Green - Módulo

Legislação STJ - Técnico

Olá, neste módulo vamos estudar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vamos aprender Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal; Quem está sujeito à LRF; Empresas Estatais Independentes; A LRF e os Tribunais de Contas; Receita Corrente Líquida; Deduções da Receita Corrente; Apuração da Receita Corrente Líquida; Questões sobre Receita Corrente Líquida; Planejamento na LRF; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Anexo de Metas Fiscais; Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Anexo de Riscos Fiscais; Anexo Específico; Questões para fixar; Lei Orçamentária Anual; Banco Central do Brasil; Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas; Contingenciamento de Gastos; Limitação de empenho e movimentação financeira; Critérios para contingenciamento de gastos; Decreto de Contingenciamento de gastos; Despesas que não podem ser objetos de limitação; Limitação de empenho em caso de calamidade pública.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo deste módulo.

Vamos começar?

Professor: Sérgio Machado
Narrador: Daniel Coutinho
Duração: 2 horas 7 minutos 59 segundos