Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Ciclo Orçamentário Ampliado

Olá, preparado para iniciar o estudo sobre o ciclo orçamentário ampliado? Então aumenta o som aí, vamos lá. O ciclo orçamentário ampliado tem 8 fases, que são as seguintes:

A primeira fase é a formulação do planejamento plurianual, que é realizada pelo Poder Executivo. A segunda fase é a apreciação e adequação do plano feita pelo Poder Legislativo. A terceira fase é a proposição de metas e prioridades para a administração e a Política de Alocação de Recursos, feita pelo Poder Executivo. Já a quarta fase é a apreciação e adequação da LDO pelo Poder Legislativo.

Na quinta fase, é feita a elaboração da proposta de Orçamento pelo Poder Executivo. A sexta fase é a de apreciação, adequação e autorização legislativa. Na sétima fase acontece a execução dos orçamentos aprovados. Por fim, a oitava fase é a de avaliação da execução e julgamento das contas. Essas 8 fases não têm ligação, pois cada uma possui um ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

Professor, são 8 fases. Oito! Como é que eu vou gravar isso? Calma. Não é difícil gravar esse ciclo como se ele fosse o ciclo orçamentário de quatro fases detalhado. A diferença entre eles é que a doutrina entende que as fases não podem ser aglutinadas. Por isso, houve uma quebra nas etapas de elaboração e aprovação do PPA, da LDO e da LOA.

Preste atenção! O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.

Então, ficamos assim:

1ª fase: Elaboração do PPA;

2ª fase: Aprovação do PPA;

3ª fase: Elaboração da LDO;

4ª fase: Aprovação da LDO;

5ª fase: Elaboração ... Ler mais