Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Etapas do Processo de Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual

Olá! Tudo certo, pronto para começar a estudar as etapas do processo de elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual da União. Então? bora lá! Aumente som aí vamos começar pelo começo. Ninguém elabora um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da noite para o dia. Não é tão fácil assim. O processo de elaboração do PLOA envolve diversas etapas realizadas por diversos órgãos. É nessas etapas que você deve focar, beleza?

Vou falar uma por uma para que você consiga organizar tudo na sua cabeça, sem estresse. Imagina que você é o Poder Executivo e que está elaborando o seu projeto de LOA. Tudo bem. Então, eu vou falar cada etapa e você repare que faz todo o sentido a sequência.

1ª etapa: Planejamento do processo de elaboração, entenda que você não começa nada sem antes planejar. Então, primeiro você planeja.

2ª etapa: Definição de macro diretrizes. Depois de planejar, você olha para o cenário macro e define macro diretrizes.

3ª etapa: Revisão da estrutura programática. Aqui você deverá fazer uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão.

4ª etapa: Elaboração de pré proposta. Agora, depois de planejado, definida as macro diretrizes e revisado, é hora de elaborar uma pré proposta.

5ª etapa: Avaliação da necessidade de financiamento do governo central para a proposta orçamentária. Nessa quinta etapa, você irá olhar se tem dinheiro suficiente ou se será necessário se endividar, ou seja, a quinta etapa após a pré proposta, você irá avaliar a necessidade de financiamento do governo central, avaliar a NFCG.

 6ª  etapa: Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial. Feito o planejamento, definidas as macro diretrizes, revisada a pré proposta e analisada a necessidade de financiamento do governo central, inicia a fase em que você começará a olhar para as unidades setoriais, ou seja, olhar para os outros. Logicamente, o primeiro passo para incluir propostas setoriais será estabelecer os limites que esses outros terão e divulgá-los para eles. Então, na sexta etapa, você irá estudar, definir e divulgar os limites para a proposta setorial.

7ª etapa: Captação da proposta setorial. Agora, depois que você já divulgou os limites setoriais, essa sétima etapa é onde você irá captar, isto é, receber a proposta setorial.

8ª etapa: Análise e ajuste da proposta setorial. Bom, como você já captou as propostas dos outros? Agora você irá analisar e ajustar essas propostas setoriais.

9ª etapa: Fechamento, compatibilização e consolidação da proposta orçamentária. Beleza! Agora que você já analisou e ajustou a proposta setorial, a nona etapa é onde você deverá juntar tudo e fazer a consolidação da proposta... Ler mais