Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre o Ciclo Orçamentário! Com certeza é um dos assuntos mais importantes para provas de AFO!

Estudaremos em detalhes assuntos como:

Ciclo Orçamentário; Processo de elaboração da proposta orçamentária; Etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual; Discussão, Votação e Aprovação do projeto de LOA; Emendas Impositivas; diferença entre Orçamento Autorizativo e Orçamento Impositivo. Execução Orçamentária; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária; Descentralização de Créditos Orçamentários; Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Órgão Setorial e Unidade Orçamentária (UO); Sistema de Administração Financeira Federal; Programação Orçamentária e Financeira; Contingenciamento de Gastos e, por fim, Controle e avaliação da execução orçamentária.

É um módulo completo sobre Ciclo Orçamentário e fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 50 minutos 47 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 05

Ciclo Orçamentário

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Etapas do Processo de Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária AnualOlá! Tudo certo, pronto para começar a estudar as etapas do processo de elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual da União. Então? bora lá! Aumente som aí vamos começar pelo começo. Ninguém elabora um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da noite para o dia. Não é tão fácil assim. O processo de elaboração do PLOA envolve diversas etapas realizadas por diversos órgãos. É nessas etapas que você deve focar, beleza?Vou falar uma por uma para que você consiga organizar tudo na sua cabeça, sem estresse. Imagina que você é o Poder Executivo e que está elaborando o seu projeto de LOA. Tudo bem. Então, eu vou falar cada etapa e você repare que faz todo o sentido a sequência. 1ª etapa: Planejamento do processo de elaboração, entenda que você não começa nada sem antes planejar. Então, primeiro você planeja. 2ª etapa: Definição de macro diretrizes. Depois de planejar, você olha para o cenário macro e define macro diretrizes. 3ª etapa: Revisão da estrutura programática. Aqui você deverá fazer uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão.4ª etapa: Elaboração de pré proposta. Agora, depois de planejado, definida as macro diretrizes e revisado, é hora de elaborar uma pré proposta. 5ª etapa: Avaliação da necessidade de financiamento do governo central para a proposta orçamentária. Nessa quinta etapa, você irá olhar se tem dinheiro suficiente ou se será necessário se endividar, ou seja, a quinta etapa após a pré proposta, você irá avaliar a necessidade de financiamento do governo central, avaliar a NFCG. 6ª  etapa: Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial. Feito o planejamento, definidas as macro diretrizes, revisada a pré proposta e analisada a necessidade de financiamento do governo central, inicia a fase em que você começará a olhar para as unidades setoriais, ou seja, olhar para os outros. Logicamente, o primeiro passo para incluir propostas setoriais será estabelecer os limites que esses outros terão e divulgá-los para eles. Então, na sexta etapa, você irá estudar, definir e divulgar os limites para a proposta setorial.7ª etapa: Captação da proposta setorial. Agora, depois que você já divulgou os limites setoriais, essa sétima etapa é onde você irá captar, isto é, receber a proposta setorial. 8ª etapa: Análise e ajuste da proposta setorial. Bom, como você já captou as propostas dos outros? Agora você irá analisar e ajustar essas propostas setoriais.9ª etapa: Fechamento, compatibilização e consolidação da proposta orçamentária. Beleza! Agora que você já analisou e ajustou a proposta setorial, a nona etapa é onde você deverá juntar tudo e fazer a consolidação da proposta orçamentária como um todo.10ª etapa: Elaboração e formalização da mensagem presidencial e do projeto de lei Orçamentária. Essa etapa é bem lúdica, onde será elaborada a mensagem presidencial que acompanha o projeto da LOA, como essa mensagem presidencial só acompanha o projeto da LOA. Então, será elaborada depois que o projeto está pronto.11ª etapa: Elaboração e formalização das informações complementares ao projeto da LOA. Bom, para finalizar tudinho. Você irá elaborar informações complementares. Essas informações complementares, como o próprio nome diz, são só complementos e, digamos assim, não são tão importantes. Por isso, ficam por último.Bom, viu? Como é lógico, primeiro você planeja, depois define diretrizes macro e depois revisa esse planejamento e as diretrizes. Na sequência, elabora uma pré proposta e, depois avalia a necessidade de financiamento do governo central. A partir daí, define os limites para as propostas setoriais e divulga esses limites. Com isso, na sequência, você irá captar as propostas setoriais, estudá-las e ajustá-las e, em seguida, consolidará tudo, ajustando o que tiver que ser ajustado. Assim, com essa consolidação e ajustes, está pronto o projeto da LOA. Após é só fazer a mensagem presidencial que irá acompanhar o projeto e, por fim, elaborar eventuais informações complementares. Vá lá!Fique ligado nas três primeiras etapas: planejamento, macro diretrizes e revisão; e nas duas últimas etapas: formalização da mensagem presidencial e elaboração de informações complementares. Essas são as que mais aparecem nas questões de prova, hein? Agora vamos praticar um pouquinho e ver se você entendeu o mesmo assunto. Vamos lá, vou ler a questão e você analisa se ela está certa ou errada, combinado?Questão 1: O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) depende de sanção ou veto do chefe do Poder Executivo. E aí, certo ou errado? É isso aí! O Projeto de Lei Orçamentária Anual depende de sanção ou veto do chefe do Poder Executivo, assim como qualquer outra lei.Questão 2: Ministério Público elabora sua própria proposta orçamentária dentro dos limites estipulados na LDO e a encaminha para o órgão estadual de Planejamento, a Secretaria de Planejamento do Estado, por exemplo, que pertence ao Poder Executivo. Depois de consolidado pela secretaria, o projeto é encaminhado pelo chefe do Poder Executivo, governador, ao Poder Legislativo, Assembleia Legislativa, para deliberação e aprovação. Aí, correta ou não? Certíssimo! A questão está completíssima, sem comentários. Vamos para a próxima questão.Questão 3: Elaboração do projeto de Lei Orçamentária não é condicionada à aprovação do Plano Plurianual do exercício de referência. Aí, certo ou errado? Correto! Apesar do PPA e da LDO serem referências para a elaboração da LOA, a sua elaboração não está condicionada à aprovação de nenhum desses dois instrumentos (PPA e LDO).Questão 4: Durante o processo de elaboração orçamentária, a revisão da estrutura programática do Orçamento depende da definição prévia das macro diretrizes. Aí, positivo ou negativo? Positivo! Viu como o foco é na ordem das etapas? Preste atenção: 1-  primeiro você planeja; 2 - depois você olha para o cenário macro e define macro diretrizes; 3 - faça uma revisão da estrutura, porque se a estrutura for falha, o produto final será falho e todo o trabalho terá sido em vão. Portanto, a revisão da estrutura programática do orçamento realmente depende da definição prévia das macro diretrizes.Questão 5: Se o projeto de Lei Orçamentária Anual não for sancionado até 31 de dezembro, será possível adotar a prática autorizada em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de execução contínua de algumas despesas constantes da proposta, o que, no caso de despesas correntes consideradas inadiáveis, não poderá exceder a cada mês 1 décimo do valor previsto de cada ação. Eai certo ou errado? Examente! Quer ver como a LDO diz mesmo isso; Artigo 60. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2019 não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de Dezembro de 2018, a programação nele constante poderá ser executada para o atendimento de: Inciso V, despesas decorrentes de carater inadiável do limite de 1/12 avoz do PLOA de 2019 multiplicado pelo número de meses decorridos da data de publicação da respectiva lei. Fique comigo, até lá!

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