Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre o Ciclo Orçamentário! Com certeza é um dos assuntos mais importantes para provas de AFO!

Estudaremos em detalhes assuntos como:

Ciclo Orçamentário; Processo de elaboração da proposta orçamentária; Etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual; Discussão, Votação e Aprovação do projeto de LOA; Emendas Impositivas; diferença entre Orçamento Autorizativo e Orçamento Impositivo. Execução Orçamentária; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária; Descentralização de Créditos Orçamentários; Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Órgão Setorial e Unidade Orçamentária (UO); Sistema de Administração Financeira Federal; Programação Orçamentária e Financeira; Contingenciamento de Gastos e, por fim, Controle e avaliação da execução orçamentária.

É um módulo completo sobre Ciclo Orçamentário e fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 50 minutos 47 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 05

Ciclo Orçamentário

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Introdução à Execução Orçamentária e ao Controle e Avaliação da Execução OrçamentáriaOlá, tudo bem? Pronto para continuar o nosso estudo sobre ciclo orçamentário ou processo orçamentário? Maravilha! Então, aumenta o som aí e vem comigo. Agora, estudaremos a terceira e quarta fases, ou seja, a execução orçamentária e o controle e avaliação da execução orçamentária.Antes de mais nada, é importante lembrar que o Poder Executivo elabora e executa, enquanto o Poder Legislativo vota e controla nosso orçamento do tipo misto, sem enrolação. Vamos ao que interessa!O Poder Executivo elaborou a proposta orçamentária. O projeto de lei orçamentária foi discutido, votado, aprovado, sancionado e finalmente publicado. Agora chegou a hora de colocar a mão na massa e executar o orçamento, de arrecadar receitas e realizar despesas. E quem irá fazer a execução? O Poder Executivo, é claro! Entendeu o nome agora? Beleza, mas que execução, professor? Execução orçamentária e financeira? Lembrou de algo talvez do nome da nossa matéria: Administração Financeira e Orçamentária? Pois é, a execução orçamentária é a utilização das dotações dos créditos orçamentários mencionados na Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução orçamentária é mais restrita e está relacionada ao Orçamento público, aprovado ao planejamento e execução desse planejamento, às receitas e despesas orçamentárias daquele exercício financeiro.Já a execução financeira é de recursos financeiros, com o objetivo de realizar aquilo que foi colocado no Orçamento, no planejamento. Ou seja, ela é mais ampla e está relacionada ao dinheiro, pagamentos, arrecadação, entrada e saída de recursos do caixa, sejam eles orçamentários ou extraorçamentários. Então, sempre que você ver a palavra financeiro, associe a dinheiro e sempre que ver a palavra orçamentário, associe ao orçamento público. Condenado? Maravilha!Só vou te contar mais um segredinho. Execução orçamentária e a execução financeira ocorrem concomitantemente. Elas andam juntas de mãos dadas. Afinal, de que adianta ter dotação e autorização no Orçamento, se não tem recursos para realizá-la? E de que adianta haver recursos, se não tem autorização? Lembre-se de que a administração pública só está autorizada a executar aquilo que está no orçamento, pois ela está sujeita ao princípio da legalidade. Gostou do nosso segredinho? Que bom! Agora vamos fazer uma questão para ver se você entendeu tudo mesmo. Vamos lá, vou ler a questão e você analisa se ela está certa ou errada. Combinado? Preparado? Lá vai a questão: "A execução orçamentária corresponde à utilização das dotações dos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA)." E aí, certo ou errado? Certo! Saiba diferenciar: a execução orçamentária é a utilização das dotações dos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução financeira é que corresponde à utilização dos recursos financeiros para a realização das ações orçamentárias atribuídas a determinada unidade. Beleza?Então, estamos na execução. E agora? O que é mesmo que se faz dentro dessa fase? Quais são as etapas? Calma aí, bom, primeiro vamos planejar um pouco. Comecemos o processo de planejamento. Nós já temos a nossa despesa fixada, sabemos qual é o nosso limite de gastos que estão incluídos nas leis orçamentárias, com base nas receitas previstas a serem efetuadas pelas entidades públicas.Em seguida, ocorrem as descentralizações de créditos orçamentários. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando é efetuada a movimentação de parte do Orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Fique tranquilo que veremos mais sobre isso logo mais. Pronto! Professor, já se sabe o limite de gastos e os créditos já foram descentralizados. Agora, as unidades gestoras já podem começar a gastar? Não é opa, não tão rápido.Vamos tentar entender com um exemplo. Imagine que você é o gestor de um órgão público com cem funcionários e que recebeu uma dotação de um milhão de reais para esse exercício financeiro. Seu órgão também precisa realizar uma obra no mês de outubro. Aí você vai gastar logo todo esse crédito nos primeiros meses do ano? Claro que não! A obra é só em outubro, e os funcionários devem receber suas remunerações ao longo de todo o exercício financeiro, até porque você não arrecada todas as receitas nos primeiros meses do ano - elas são arrecadadas ao longo de todo o exercício financeiro. Então, não seria interessante se você fizesse uma programação orçamentária e financeira?É justamente isso que acontece. A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização dos fluxos dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, com o objetivo de ajustar a despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação. Mas lembra que a administração também não pode sair contratando e pagando quem ela bem entender. As obras, serviços, compras, alienação, concessões, permissões e locações da administração pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, especialmente na Lei 8.666/1993.Pronto! Essa foi a nossa etapa de planejamento da execução. Agora sim, estamos prontos para executar de fato o nosso orçamento. As despesas serão empenhadas, ficarão em liquidação, serão liquidadas e finalmente pagas. As receitas serão lançadas ou não, arrecadadas e recolhidas. Isso é o que acontece na etapa de execução. Assunto entendido? Que bom! Fico por aqui! No próximo áudio, vamos estudar o controle e a avaliação da execução orçamentária. Não me deixe. Vamos juntos.