Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre o Ciclo Orçamentário! Com certeza é um dos assuntos mais importantes para provas de AFO!

Estudaremos em detalhes assuntos como:

Ciclo Orçamentário; Processo de elaboração da proposta orçamentária; Etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual; Discussão, Votação e Aprovação do projeto de LOA; Emendas Impositivas; diferença entre Orçamento Autorizativo e Orçamento Impositivo. Execução Orçamentária; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária; Descentralização de Créditos Orçamentários; Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Órgão Setorial e Unidade Orçamentária (UO); Sistema de Administração Financeira Federal; Programação Orçamentária e Financeira; Contingenciamento de Gastos e, por fim, Controle e avaliação da execução orçamentária.

É um módulo completo sobre Ciclo Orçamentário e fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 50 minutos 47 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 05

Ciclo Orçamentário

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Secretaria de Orçamento FederalOlá, neste áudio vamos começar a estudar um pouco sobre a Secretaria de Orçamento Federal, também chamada pela sigla SOF. Bora, lá, som na caixa.O trabalho desenvolvido pela SOF tem sido guiado por um conjunto de competências descritas no Art. 9º do Anexo I do Decreto 9.035 de 20 de Abril de 2017, amparado no Art. 8º da Lei 10.180/2001. Então, vamos dar uma lidinha nesses dispositivos.Art. 9º: Secretaria de Orçamento Federal. Compete, inciso I, coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e da proposta orçamentária da União, compreendidos os orçamentos fiscal e da Seguridade Social. Inciso II, estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade. nciso III, acompanhar a execução orçamentária, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos. Inciso IV, realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário federal. Inciso V, orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento. Inciso VI, exercer a supervisão da carreira de analista de planejamento e orçamento, em articulação com a Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, observadas as diretrizes do Comitê de Gestão das Carreiras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Inciso VII, estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa. Inciso VIII, acompanhar e avaliar o andamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento, e desenvolver e participar de estudos econômico-fiscais voltados ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos. Inciso IX, acompanhar, avaliar e realizar estudos sobre as políticas públicas e a estrutura do gasto público. Inciso X, acompanhar e propor, no âmbito de suas atribuições, normas reguladoras e disciplinadoras relativas às políticas públicas em suas diferentes modalidades.A missão da qual falam os artigos que acabamos de ler pressupõe uma constante articulação com os agentes envolvidos na tarefa de elaboração das propostas orçamentárias setoriais, das diversas instâncias da administração pública federal e dos demais poderes da União.Beleza, assunto entendido. Maravilha, isso. Vou ficando por aqui, mas te espero na próxima aula, hein? Até lá.

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de AFO - Ciclo Orçamentário - 24 - Secretaria de Orçamento Federal (SOF): SAIBA MAIS