Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre o Ciclo Orçamentário! Com certeza é um dos assuntos mais importantes para provas de AFO!

Estudaremos em detalhes assuntos como:

Ciclo Orçamentário; Processo de elaboração da proposta orçamentária; Etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual; Discussão, Votação e Aprovação do projeto de LOA; Emendas Impositivas; diferença entre Orçamento Autorizativo e Orçamento Impositivo. Execução Orçamentária; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária; Descentralização de Créditos Orçamentários; Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal; Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Órgão Setorial e Unidade Orçamentária (UO); Sistema de Administração Financeira Federal; Programação Orçamentária e Financeira; Contingenciamento de Gastos e, por fim, Controle e avaliação da execução orçamentária.

É um módulo completo sobre Ciclo Orçamentário e fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 50 minutos 47 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 05

Ciclo Orçamentário

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Contingenciamento de Gastos - Parte 1Olá, tudo bem? Vamos dar início ao assunto sobre contingenciamento de gastos. Beleza, vem comigo e som na caixa. Vou começar te dando um exemplo: Joãozinho vende salgados na porta da universidade. Essa é sua fonte de renda. Joãozinho vive confortavelmente. Ele tem assinaturas da Netflix, Spotify e também, claro, doem EmÁudio concursos, porque ele sonha em passar em um concurso público e adora as aulas. do Professor Sérgio Machado. Normalmente, Joãozinho fatura mil e quinhentos reais por mês e suas despesas somam mil reais, de forma que a cada bimestre ele consegue juntar mil reais. Sua meta, portanto, é chegar ao final do ano com seis mil reais (seis bimestres vezes mil). Até aqui, tudo certo, o ano letivo começou e estava tudo indo muito bem. Até que, em meados de abril, a universidade entrou em greve. Sabe como é... As aulas foram suspensas, os alunos, principais consumidores, mal apareciam.Joãozinho contava com aquela receita para alcançar sua meta, mas com a inesperada greve, ele viu seu faturamento diminuir. Porém, Joãozinho é brasileiro e não desiste nunca. Ele repetia para si mesmo: "Não vou diminuir minha meta. Não vou diminuir minha meta, tenho que dar um jeito de continuar fazendo cem reais todo mês. Mas como eu vou fazer? Se minha renda agora caiu para mil e trezentos e a greve ainda está longe de ser resolvida? Se continuar assim, eu não vou conseguir juntar mil reais a cada bimestre e não vou alcançar minha meta."Já sei, eu posso cortar algumas despesas. Se eu cortar duzentos reais das minhas despesas mensais, continuo juntando mil reais por bimestre e assim eu consigo alcançar minha meta anual de seis mil reais. Agora, o que cortar primeiro? Tenho que ter critérios. Vou cortar primeiro as coisas supérfluas: Netflix, Spotify, o EmÁudio Concursos eu não cancelo nem a pau, pronto, decidido!Durante os próximos treze dias, essas minhas obrigações estarão limitadas. O que aconteceu nesse exemplo foi um contingenciamento de gastos, uma limitação de empenho e movimentação financeira. Mas como assim? Professor, o que é a limitação de empenho e movimentação financeira?Calma, aí vamos observar o que diz a LRF, Art. 9: "Se verificado ao final de um bimestre que a realização da Receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias."Então, é o seguinte: se for verificado ao final de um bimestre, não é trimestre e nem quadrimestre, que a realização da receita não comporta o aumento de despesas e o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, nos 30 dias subsequentes acontecerá o que chamamos de limitação de empenho e movimentação financeira. "Espera aí rapidinho, professor. Resultado primário? Resultado nominal? O que é isso?"Resultado primário (RP) é a diferença entre receitas e despesas primárias ou não financeiras, ou seja, todas aquelas que não tenham caráter financeiro, referente aos órgãos da administração direta, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. O RP irá indicar se o ente federativo está ou não vivendo dentro de seus limites financeiros e contribuindo para a redução ou elevação de seu endividamento.Já o resultado nominal (RN) inclui as receitas e despesas financeiras. Portanto, o cálculo seria assim: receitas primárias + receitas financeiras - despesas primárias - despesas financeiras = resultado nominal. O resultado primário indica se houve superávit ou déficit primário. O resultado nominal vai mais longe e indica se a economia de recursos primários é suficiente para cobrir as despesas financeiras também, ou se há necessidade de recorrer a empréstimos.Você lembra do conceito de excesso de arrecadação? É o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, ou seja, é arrecadar mais do que o previsto.Perceba, então, que o que acontece aqui na limitação de empenho e movimentação financeira é justamente o contrário do excesso de arrecadação. Aqui está acontecendo frustração de receita, ou seja, a arrecadação está menor do que o previsto. Vou te dar um exemplo para você entender. A melhor previsão era arrecadar cem mil reais, mas só foram arrecadados setenta mil. Agora estamos frustrados. Essa é a frustração de receita.Portanto, segundo o MTO 2020, verificada a frustração na arrecadação da receita prevista ou o aumento das despesas obrigatórias que venham a comprometer o alcance das metas fiscais, torna-se necessária a adoção de mecanismos de ajuste entre receita e despesa.Mas como fazer isso? Vou responder com um exemplo para ficar mais fácil. Imagine que as receitas previstas são na ordem de um milhão e duzentos mil reais. As despesas fixadas somam um milhão e cem mil reais, portanto a meta de resultado é de cem mil reais. De acordo com o planejamento da administração pública, a arrecadação de receita seria constante. Todo mês, a previsão de arrecadação era de cem mil reais dividido por doze meses. Até aqui, tudo bem.Acontece que os dois primeiros meses do ano já se passaram e somente foram arrecadados cinquenta mil reais. Só se esperava arrecadar duzentos mil reais nesse período, mas somente foram arrecadados cinquenta mil, tem cento e cinquenta mil faltando. Enquanto isso, as despesas continuam fixadas. A administração continua gastando como se tivesse arrecadado duzentos mil reais no primeiro bimestre. Você consegue perceber que, se não houver corte de despesas, a coisa vai ficar feia desse jeito. A administração não vai alcançar a meta de resultado.O que fazer então? Contingenciamento de gastos? Limitação de empenho e movimentação financeira? Se antes a administração podia empenhar oitenta mil em determinada dotação, agora não pode mais, porque as metas de resultado estão em risco. Esse empenho será limitado agora. A administração só pode empenhar cinquenta mil nessa dotação.Muito bem, vou finalizando esse áudio por aqui, mas fica comigo que falta um pouquinho para finalizar o assunto. Até já.

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