Green - Módulo

Info STJ 2021

Neste módulo, estudaremos o Informativo 719 do STJ, publicado em 29/11/2021. Os áudios tratarão de:

AUDIO 1 – Aposentadoria especial. Agente nocivo ruído. Nível de intensidade variável. Habitualidade e permanência. Metodologia do Nível de Exposição Normalizado - NEN. Regra. Critério do nível máximo de ruído (pico de ruído). Ausência do NEN. Adoção. Tema 1083. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REsp 1.886.795-RS.

AUDIO 2 - Execução fiscal. Redirecionamento. Dissolução irregular da pessoa jurídica. Sócio ou terceiro não sócio. Poderes de gerência à época do fato gerador. Excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Inexistência. Tema 962.DIREITO TRIBUTÁRIO. REsp 1.377.019-SP.

AUDIO 3 - Namoro. Affectio marital.is Inexistência. Aquisição patrimonial. Bem particular. Incomunicabilidade. Causa pré-existente. Casamento posterior. Regime de comunhão parcial. Divórcio. Imóvel. Partilha. Impossibilidade. Artigos 1.661 e 1.659 do Código Civil de 2002. Incidência. DIREITO CIVIL. REsp 1.841.128-MG.

AUDIO 4 - Responsabilidade civil. Invasão de hacker à conta de email. Transferência de bitcoins. Danos materiais. Nexo de causalidade não configurado. DIREITO DO CONSUMIDOR. REsp 1.885.201-SP.

AUDIO 5 - Ações penais. Mesmos fatos. Justiça Comum Estadual e Justiça Eleitoral. Garantia contra dupla incriminação. Violação. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. REsp 1.847.488-SP.

AUDIO 6 - Tribunal do Júri. Sessão de julgamento. Tempo de debates. Art. 477 do CPP. Possibilidade de dilação do prazo. Necessidade de acordo entre as partes. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HC 703.912-RS.

Duração: 17 minutos 37 segundos
Narrador: Daniel Machline

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