Direito Processual Civil EmÁudio: Processo x Procedimento

E aí, turma, tudo certo, né? Bora começar então, como combinado.

Neste áudio, bateremos um papo sobre o processo e o procedimento. Vamos juntos, som na caixa.

Então, processo e procedimento, gente, são termos muito comuns a diversas pessoas, inclusive aqueles que não atuam ou não têm muito contato com o direito. Vez ou outra, escutam palavras em seu dia a dia.

"Oh! Dona Maria entrou com um processo contra seu vizinho Ricardo, se você não me pagar esta dívida, vou te processar. Só vou ficar tranquilo quando acabar este procedimento judicial contra mim."

Caso você ainda tenha alguma dúvida a respeito desses dois termos, agora é a hora de acabarmos com ela, né?

Primeiramente, quero te mostrar o significado do processo. Já aprendemos na primeira aula que processo é um instrumento por meio do qual o Estado exerce a sua atividade jurisdicional, ou seja, sem processo não é possível o juiz atuar em determinado caso. Por isso, dizemos que ele é o instrumento do exercício da atividade jurisdicional.

Para se prestar a esse papel, podemos examinar o processo judicial sob algumas perspectivas. Método de criação de normas jurídicas, no caso específico do Poder Judiciário. O juiz, ao aplicar as normas gerais a um caso concreto trazido em juízo, cria uma lei específica dentro do processo para as partes envolvidas, o que oc... Ler mais