Direito Processual Civil EmÁudio: Formação do Processo E aí, galera, beleza? Aperta o play aí para começarmos nossos estudos sobre a formação do processo. Bom, estudamos que uma das características da jurisdição é a inércia. Portanto, o processo civil só terá início por meio da iniciativa da parte interessada. Ouça bem, no artigo Segundo, o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as execuções previstas em lei. Assim, gente, é necessário que a parte busque a tutela jurisdicional. Sei que você já ficou careca de saber que a parte provoca a jurisdição por meio da ação. O Art. 132 diz que considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no Art. 240 depois que for validamente citado. Assim, para o autor, o processo se forma com o pr...

Blue - Módulo

Direito Processual Civil

Olá! Neste módulo iremos estudar o Processo e a Petição Inicial!

Aperte o play e se surpreenda! 

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 31 minutos 26 segundos
Professor: Henrique Santillo
Narração: Audren Silva

MÓDULO 13

Processo e Petição Inicial

Direito Processual Civil EmÁudio: Formação do Processo E aí, galera, beleza? Aperta o play aí para começarmos nossos estudos sobre a formação do processo. Bom, estudamos que uma das características da jurisdição é a inércia. Portanto, o processo civil só terá início por meio da iniciativa da parte interessada. Ouça bem, no artigo Segundo, o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as execuções previstas em lei. Assim, gente, é necessário que a parte busque a tutela jurisdicional. Sei que você já ficou careca de saber que a parte provoca a jurisdição por meio da ação. O Art. 132 diz que considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no Art. 240 depois que for validamente citado. Assim, para o autor, o processo se forma com o protocolo da petição inicial. Beleza aí, mas a relação processual, gente, não está completa. O réu começa a fazer parte do processo quando ele sentirá os efeitos de carregar um processo nas costas. Aí, para o réu, os efeitos do processo são: interrupção da prescrição, litispendência, tornar litigiosa a coisa e constituição, embora dependam de sua citação válida. Ok, se liga que efeitos são esses. Art. 240, citação válida ainda, quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui, embora o devedor ressalvado o disposto no Art. 397 e Art. 398 da Lei 2.406/10 de janeiro 2002. Conseguiu entender, jovem? Bora resolver uma questãozinha só para fixar essa parte. Bom, eu leio o enunciado e você diz daí se está certo ou errado, combinado? Muito bem, considera-se proposta a ação somente após a citação válida do réu. E aí, isso tá certo ou errado? Opa, negativo, né? Considera-se proposta a ação para o autor quando a petição inicial for protocolada. Já para o réu, o processo começa a partir de sua citação válida. Ouça bem, Art. 312. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no Art. 240, depois que for validamente citado. Item incorreto, né gente? Fico por aqui até daqui a pouco, tá? Áudio que vem. Tem mais. Estamos juntos.

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