Direito Processual Civil EmÁudio: Suspensão do Processo - Parte Dois

Olá, seja muito bem-vindo a mais um áudio. Bora continuar nosso papo sobre a suspensão do processo? Vem cá. Lembra que no finalzinho do áudio anterior eu falei sobre as causas que podem suspender o processo? Bora falar sobre cada uma delas, então. Então chega mais e cola em mim.

Bora começar pela morte ou perda da capacidade das partes ou dos advogados? Bom, gente! Primeiramente, vamos falar da perda da capacidade, ok? Que espécies de capacidade são essas, jovens?

Eu vou responder: capacidade processual e postulatória, gente. A capacidade processual, ou capacidade para estar em juízo, nada mais é do que a capacidade de figurar no processo judicial por si mesmo, sem o auxílio de outrem. Por exemplo, um idoso que é interditado perde sua capacidade processual, já que não é mais considerado capaz de responder ao processo por si próprio. Ele só pode continuar a atuar no processo, praticando atos processuais por meio de um representante processual. Já a capacidade postulatória é conferida pela lei aos advogados para praticar atos processuais em juízo. As partes, em regra, não praticam atos processuais. OK, elas necessitam de uma representação técnica, a qual é feita pelo advogado. Por exemplo, se o advogado de Bonaparte é desligado dos quadros da OAB e não é mais dotado de capacidade postulatória. Portanto, caso haja perda de capacidade das partes, dos representantes legais e dos advogados, o juiz suspenderá o processo até que a incapacidade seja solucionada, entendeu? Já estudamos isso, mas não custa relembrar, né?

Ouça bem aí, Art. 76 do Código de Processo Civil.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Pessoal, já no caso de morte da parte, normalmente acontece o seguinte: através do procedimento especial da habilitação, os herdeiros do falecido irão sucedê-lo na demanda, ocupando o lugar que era dele. Isso é o que normalmente ocorre. Tá bom?

Se não for ajuizada a habilitação pelos in... Ler mais