Resolução CONTRAN n° 36 de 1998 Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o ...

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Legislação DETRAN AM - Agente de Trânsito

Olá! Neste módulo vamos narrar as Resoluções do CONTRAN conforme o Edital da PRF 2021.

Sendo:

1.	Resolução Contran nº 04/1998
2.	Resolução Contran nº 24/1998
3.	Resolução Contran nº 36/1998
4.	Resolução Contran nº 92/1998, exceto os anexos; 
5.	Resolução Contran nº 110/2000 
6.	Resolução Contran nº 227/2007, exceto os anexos; 
7.	Resolução Contran nº 349/2010
8.	Resolução Contran nº 432/2013
9.	Resolução Contran nº 508/2014
10.	Resolução Contran nº 525/2015
11.	Resolução Contran nº 561/2015
12.	Resolução Contran nº 740/2018
13.	Resolução Contran nº 806/2020 
14.	Resolução Contran nº 809/2020 – Parte 1
15.	Resolução Contran nº 809/2020 – Parte 2
16.	Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 1
17.	Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 2
18.	Resolução Contran nº 810/2020 – Parte 3

Obs: as resoluções 14, 210, 211, 216, 253, 254, 290, 360, 441, 520, 552 e 667 que aparecem no edital de 2021 foram revogadas e, por isso, não constam atualmente no catálogo.

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Resoluções CONTRAN

Leis de Trânsito

Resolução CONTRAN n° 36 de 1998 Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; e conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art.1º O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo. Parágrafo único. O equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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