Direito Penal EmÁudio: Introdução

Fala meu amigo e minha amiga, beleza?

Antes de adentrarmos em nosso conteúdo propriamente dito, precisamos fazer uma introdução rapidinha sobre a localização do Direito Penal para o ramo da ciência do Direito. Beleza? Pra isso, vale uma breve passagem de Roberto Lyra citando o maior penalista do século 19, Tobias Barreto. Ouça bem. 

"O Direito Penal é o rosto do Direito, no qual se manifesta toda a individualidade de um povo, seu pensar e seu sentir, seu coração e suas paixões, sua cultura e sua rudeza. Nele se espelha a sua alma. O direito penal dos povos é um pedaço da história da humanidade." 

Outra passagem importante é a do grande professor André Stefan. 

Dentre os ramos jurídicos, o penal traduz em toda sua expressão as virtudes e vicissitudes de um povo, nele se expõem os valores culturais apontados como fundamentais para determinada sociedade, como a vida humana, o patrimônio, a saúde pública, a proteção do meio ambiente e da ordem econômica

Estágio civilizatório de uma nação representado em princípios fundamentais acolhidos ou não por determinado modelo de direito penal e, em algumas vezes, até mesmo a defasagem entre o que está prescrito e o que realmente acontece no cotidiano. Tudo bem até aqui, né? Vamos seguir.

O Direito Penal é o ramo do direito que está encarregado de regular os fatos humanos perturbadores da vida em sociedade, de modo a assegurar de forma efetiva a aplicação da norma penal quando houver alguma violação a um bem jurídico por ela tutelado.

Feito esses breves co... Ler mais