Direito Processual Civil EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Respostas ao Réu - Parte Três

Olha eu aí de novo. Bem-vindo de volta. Bora revisar a revelia. Som na caixa.

Você já deve estar careca de saber que a revelia é a condição do réu que não apresentou sua contestação. Ok? Mas quais as consequências previstas para esse comportamento pessoal? Ouça o que diz o artigo 344.

Se o réu não contestar, a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Artigo 343: Os prazos contra o réu que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Portanto, gente, preste muita atenção aos efeitos da revelia:

1. Presunção relativa de veracidade dos fatos.

2. Desnecessidade de intimação.

Bora falar agora de cada um desses efeitos para relembrar, tá bom? Vem comigo.

Primeiro efeito: presunção de veracidade dos fatos. Efeito material. Lembra de que o réu deverá impugnar um a um os fatos expostos pelo autor na petição inicial? Pois é. Justamente em decorrência desse dever que os fatos que nã... Ler mais