Direito Penal em Áudio - Introdução

Olá meu amigo, Olá, minha amiga! Bem-vindo a mais um módulo de direito penal em áudio. Agora falaremos da teoria do crime. Tá legal? Bora ser aprovado então vem comigo. Antes de adentrarmos em nosso conteúdo propriamente dito, preciso fazer uma breve introdução legal sobre a localização do direito penal para o ramo da ciência do direito. Para isso, cito uma breve passagem de Roberto Lira, citando o maior penalista do século dezanove, Tobias Barreto.

Ouça bem, o Direito Penal é o rosto do Direito, no qual se manifesta toda a individualidade de um povo: seu pensar, seu sentir, seu coração, suas paixões, sua cultura e sua rudeza. Nele se espelha a sua alma. O Direito penal dos povos é um pedaço da história da humanidade.

E aí, gostaram? Eu também, oh! Outra passagem importante é do grande professor André Stefan. Dentre os ramos jurídicos, o penal traduz em toda sua expressão as virtudes e vicissitudes de um povo. Nele se expõem os valores culturais apontados como fundamentais para determinada sociedade, como a vida humana, o patrimônio, a saúde pública, a proteção do meio ambiente e da ordem econômica. O estágio civilizatório de uma nação representado em princípios fundamentais, acolhidos ou não, por determinado modelo de direito penal e em algumas vezes até mesmo a defasagem entre o que está prescrito e o que realmente acontece no cotidiano.

Então, desse modo, jovem, o direito penal é o ramo do direito que está encarregado de regular os fatos humanos perturbadores da vida em sociedade, de modo a assegurar de forma efetiva a aplicação da norma penal, quando houver alguma violação a um bem j... Ler mais