Direito Penal EmÁudio: Resultado Bom dia, boa tarde, boa noite, tudo bem?
Jovem, bora continuar nosso papo sobre o fato típico, agora falaremos do resultado. Vem comigo! Bom, no tocante ao resultado, assim como na omissão penalmente relevante, há duas teorias norteadas do resultado: a teoria naturalística e a teoria jurídica. Para a teoria naturalística, considera-se resultado toda a modificação no mundo fenomênico provocado pela ação ou omissão. Oh, que ouvir uns exemplos? 
A perda patrimonial no furto, a morte no homicídio, a conjunção carnal no estupro, e por aí vai.  Já para a teoria jurídica turma, considera-se resultado toda a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado pelo direito penal. Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem jurídico tutelado. Por exemplo, o homicídio atinge o bem da vida, o furto e o roubo atingem o patrimônio.  Desse modo, nos resta analisar a classificação dos crimes quanto ao seu resultado naturalístico. Muito bem! Quanto ao resultado, os crimes podem ser div...

Orange - Módulo

Direito Penal

Olá, neste módulo vamos continuar os nossos estudos sobre Direito Penal.

Agora vamos falar sobre a Teoria do Crime, onde vamos abordar a Teoria Geral do Delito: Conceito de Crime; Fato Típico; Omissão Penalmente Relevante; Resultado; Nexo de Causalidade; Tipicidade; Crime doloso e crime culposo; Consumação e Tentativa; Espécies de tentativa; Arrependimento posterior e crime impossível; Erro de tipo e erro de proibição; Ilicitude e Antijuricidade; Estado de Necessidade; Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; Culpabilidade; Imputabilidade; Potencial Consciência de Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa; Concurso de Pessoas; Penas; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Efeitos de Condenação; Extinção de Punibilidade; Prescrição.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo.

Professor: Leonardo Arpini
Narrador: Audren Silva
Duração:

MÓDULO 03

Teoria do Crime

Direito Penal EmÁudio: Resultado Bom dia, boa tarde, boa noite, tudo bem?
Jovem, bora continuar nosso papo sobre o fato típico, agora falaremos do resultado. Vem comigo! Bom, no tocante ao resultado, assim como na omissão penalmente relevante, há duas teorias norteadas do resultado: a teoria naturalística e a teoria jurídica. Para a teoria naturalística, considera-se resultado toda a modificação no mundo fenomênico provocado pela ação ou omissão. Oh, que ouvir uns exemplos? 
A perda patrimonial no furto, a morte no homicídio, a conjunção carnal no estupro, e por aí vai.  Já para a teoria jurídica turma, considera-se resultado toda a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado pelo direito penal. Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem jurídico tutelado. Por exemplo, o homicídio atinge o bem da vida, o furto e o roubo atingem o patrimônio.  Desse modo, nos resta analisar a classificação dos crimes quanto ao seu resultado naturalístico. Muito bem! Quanto ao resultado, os crimes podem ser divididos em resultado naturalístico e resultado jurídico. Atenção aqui, hein?  Quanto ao resultado naturalístico, temos crime material, crime formal e crime de mera conduta.
No crime material, o tipo penal descreve a conduta e o resultado material, razão pela qual, para a existência do crime, é necessária a produção do resultado. Por exemplo, para que ocorra o homicídio, é necessário a morte da vítima, para que ocorra o furto, é necessária a perda patrimonial da vítima.  Já no crime formal, o crime descreve conduta e resultado, mas o crime é de consumação antecipada, perfazendo-se apenas a conduta, sem que o resultado ocorra. Tá bom? Por exemplo, o crime de ameaça. O simples fato de ameaçar a vítima já é suficiente para o crime se consumar, não necessitando que as ameaças venham a se concretizar.  E aí por fim, o crime de mera conduta. Aqui, jovem, o tipo penal prevê apenas a conduta, sem fazer menção a nenhum resultado no mundo exterior. Um exemplo, o crime de omissão de socorro. Tudo bem até aqui? Vamos agora para os crimes quanto ao resultado jurídico.
Aqui, podemos dividir em crime de dano ou de lesão e crime de perigo.
No crime de dano ou lesão, a consumação exige que o bem jurídico seja lesionado pela conduta do agente. Por exemplo, o crime de homicídio. Já no crime de perigo, a consumação ocorre quando o bem jurídico é exposto a risco. Por exemplo, o crime de contágio venéreo ou porte de arma de fogo.
Assunto super entendido né? Belezinha.  Fico por aqui, mas daqui a pouco eu tô de volta para falarmos do nexo de causalidade.
Até lá, até o próximo áudio.

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