Direito Penal EmÁudio: Tipicidade Fala meu querido, minha querida! Tudo certinho, né. Tudo bem?
Bom, vamos para mais um elemento do fato típico, gente.
A tipicidade, é o último elemento que compõe o fato típico, hein. Atenção aqui!
Bom, dessa forma a tipicidade é conceituada como a relação de encaixe/enquadramento entre um fato concreto ocorrido no mundo fenomênico e um tipo penal previsto de forma abstrata (aspecto formal) em conjunto com a lesão ou perigo de lesão ao bem penalmente tutelado (aspecto material). Pera aí, pera aí, professor, um exemplo aí, por favor. Mas é claro, meu jovem, lá vai.
Suponha que Austin dirija-se até o estacionamento de um supermercado e lá subtraia para si uma Ferrari que se encontra no pátio do estacionamento. Perceba que, desse modo, a conduta perpetrada por Austin no mundo exterior se encaixa formalmente ao tipo penal do artigo 155 do Código Penal, que trata do crime de furto. Perceba também que, materialmente, há o encaixe da conduta ao tipo...

Orange - Módulo

Direito Penal

Olá, neste módulo vamos continuar os nossos estudos sobre Direito Penal.

Agora vamos falar sobre a Teoria do Crime, onde vamos abordar a Teoria Geral do Delito: Conceito de Crime; Fato Típico; Omissão Penalmente Relevante; Resultado; Nexo de Causalidade; Tipicidade; Crime doloso e crime culposo; Consumação e Tentativa; Espécies de tentativa; Arrependimento posterior e crime impossível; Erro de tipo e erro de proibição; Ilicitude e Antijuricidade; Estado de Necessidade; Legítima Defesa; Estrito Cumprimento do dever legal e exercício regular de direito; Culpabilidade; Imputabilidade; Potencial Consciência de Ilicitude; Exigibilidade de Conduta Diversa; Concurso de Pessoas; Penas; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Efeitos de Condenação; Extinção de Punibilidade; Prescrição.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo.

Professor: Leonardo Arpini
Narrador: Audren Silva
Duração:

MÓDULO 03

Teoria do Crime

Direito Penal EmÁudio: Tipicidade Fala meu querido, minha querida! Tudo certinho, né. Tudo bem?
Bom, vamos para mais um elemento do fato típico, gente.
A tipicidade, é o último elemento que compõe o fato típico, hein. Atenção aqui!
Bom, dessa forma a tipicidade é conceituada como a relação de encaixe/enquadramento entre um fato concreto ocorrido no mundo fenomênico e um tipo penal previsto de forma abstrata (aspecto formal) em conjunto com a lesão ou perigo de lesão ao bem penalmente tutelado (aspecto material). Pera aí, pera aí, professor, um exemplo aí, por favor. Mas é claro, meu jovem, lá vai.
Suponha que Austin dirija-se até o estacionamento de um supermercado e lá subtraia para si uma Ferrari que se encontra no pátio do estacionamento. Perceba que, desse modo, a conduta perpetrada por Austin no mundo exterior se encaixa formalmente ao tipo penal do artigo 155 do Código Penal, que trata do crime de furto. Perceba também que, materialmente, há o encaixe da conduta ao tipo penal do furto, tendo em vista que, para a configuração do crime de furto, somente poderá ocorrer de forma dolosa, pois não existe furto culposo.Tá pessoal, fácil, né? Tranquilo. 
Essa é a definição de tipicidade.
Um sinônimo que você poderá encontrar durante sua caminhada de estudos é a expressão "adequação típica". Para tanto, a adequação típica se divide em direta e indireta. Vamos lá então, na adequação típica direta a conduta praticada pelo agente criminoso se amolda perfeitamente ao tipo penal, descrito abstratamente pela lei, sem depender de uma norma de extensão. Lembre-se do furto de Austin, pois se trata de uma adequação típica direta. Já na adequação típica indireta, a conduta do agente criminoso pessoal, precisa de uma norma de extensão para se amoldar à lei penal.
Retornemos ao exemplo do furto, tá legal?
Suponha que Austin, ao tentar arrombar a porta da Ferrari, é surpreendido pelo segurança do supermercado e empreende fuga do local, sem conseguir subtrair o automóvel.
Perceba jovem, que nesse caso estamos diante de um furto tentado, pois não se consumou por circunstâncias alheias à vontade de Austin. Assim, para que possamos amoldar a conduta de Austin a norma penal incriminadora. É necessário conjugarmos o artigo 155 do Código Penal com o artigo 14, inciso 2, que trata da figura da tentativa. Assunto entendido, né?
Bom, dessa forma fechamos mais um tópico do nosso estudo.
No próximo EmÁudio, começaremos a falar do crime doloso e do crime culposo.
Te espero então, valeu!

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