Direito Processual Penal EmÁudio: Ônus da Prova

Olá, ouvinte!

Agora vamos tratar de outro tema importante, diz respeito ao ônus da prova no processo penal. Tudo certo, né, galera?

Muito bem, vamos nessa turma!

Aí vem o aluno e pergunta: mas professor, o que seria o ônus da prova?

Meu querido, minha querida, o ônus da prova é carga que recai para cada uma das partes a respeito daquilo que alega, para ficar mais fácil perceba que, para a acusação, recai provar a materialidade, a autoria e o elemento subjetivo alegado, e para a defesa, recai provar o álibi e o elemento subjetivo alegado.

Perceba então turma, que através dessa tabela né, quero que você perceba como funciona a distribuição do ônus da prova durante a instrução processual penal, para a acusação, dentro das ações penais públicas, recai o ônus de provar a materialidade, a autoria e o elemento subjetivo alegado.

Faz o seguinte, vou transformar isso em um exemplo para que fique mais claro, então escuta só:

Imagine a situação em que Austin mata seu desafeto Nova York, por conta de um desentendimento entre ambos, com o emprego de uma espingarda calibre 12, logo após o crime, a polícia se dirige até o local dos fatos para dar início às investigações, realizada perícia no cadáver e atestada a causa a morte pelo disparo de arma de fogo, o delegado de Polícia representa pela prisão preventiva de Austin e busca a apreensão em sua residência, tendo o deferimento e realizada a diligência, a autoridade policial encontra na residência do investigado a arma do crime.

Desse modo pessoal, no momento em que o promotor de Justiça oferecer denúncia contra Austin pela prática do homicídio, ele deverá provar a materialidade, que resta comprovada pelo cadáver encontrado, pela espingarda apreendida e pelo auto de necropsia ter atestado a morte através do disparo da arma de fogo.

Ele deverá provar também a autoria que resta comprovada pelo fato de ter... Ler mais