Direito Processual Penal EmÁudio: Prova ilícita Derivada

Olá, nosso ouvinte querido, turma querida, tudo certo?

Tudo bem, né?

Bom, a prova ilícita derivada está intimamente gente, ligada à teoria dos frutos da árvore envenenada (Fruits of the Poisonous Tree) que veio a nascer nos Estados Unidos.

Então meu amigo, fique atento tá, para o fato de que não há previsão legal expressa na Constituição Federal do Brasil sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada, porém, o parágrafo 1º do artigo 157 do CPP consagrou a teoria da árvore dos frutos envenenados. Dessa forma, também são consideradas ilícitas as provas derivadas das ilícitas.

Pense na seguinte situação meu amigo, minha amiga:

 A polícia realiza uma busca e apreensão sem mandado na residência de Austin tá, dessa diligência a polícia encontra documentos que logo em seguida são periciados e os peritos, que realizam o ofício, são intimados para prestarem depoimento pessoalmente.

Perceba pessoal, nesse caso, há flagrante incidência da teoria da árvore dos frutos envenenados, pois todas as provas que derivaram da busca e apreensão sem mandado são consideradas ilícitas e assim são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos e inutilizadas, ok?

Muito bem, agora que já avançamos bastante nesse tema, vamos conferir como os concursos estão cobrando esse tema, tá legal? Escuta só:

A questão diz para você analisar o item a seguir.

A estrita disciplina do artigo 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.

E aí, turma, o que que vocês acharam?

Bom, e a resolução é que, perceba bem, meu amigo, minha amiga, nesse caso, a questão nos exige ter conhecimento literal do artigo 157 do CPP e, dessa forma, a partir do texto legal, podemos afirmar que as provas ilícitas são inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.

Logo pessoal, o gabarito está correto.

Muito bem, é a reprodução do texto legal.

Quer conferir mais uma? Vamos em frente!

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o seguinte item:

A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial, por ter sido obtida por meios ilícitos, deve ser juntada em autos apartados dos principa... Ler mais