Direito Penal EmÁudio: Crimes contra a Vida

Olá jovem! Tudo certo! Bem-vindo a mais um módulo do nosso curso de Direito Penal EmÁudio. Nesse módulo, falaremos dos crimes contra a pessoa.

Bem, talvez a mais óbvia, mas não menos profunda, afirmação que podemos destacar no seio do Direito Penal é que a vida humana compõe o núcleo central dos valores protegidos, tanto pela Constituição Federal como pelo Código Penal.

Então gente, para darmos início ao nosso estudo, precisamos nos debruçar sobre os conceitos de vida humana intrauterina e extrauterina. Para que isso? Para que, a partir daí, possamos identificar em que momento a norma penal passa a tutelar o crime de homicídio, infanticídio, aborto e outros mais, que serão objeto de estudo em nossa primeira aula combinado.

Assim, sob a ótica do direito penal, a vida intrauterina tem início a partir da gravidez. Sendo nesse sentido a lição do professor Damásio de Jesus, vamos ouvir: "Proteção penal ocorre desde a fase em que as células germinais se fundem com a resultante constituição do ovo, até aquela em que se inicia o processo de parto profundo". Isso né, bacana. 

Então jovem, a partir do momento em que o Direito Penal resolve proteger a vida intrauterina, que é resguardada desde o início da gravidez, já nos permitimos pensar no crime aborto, que é a interrupção da gravidez humana com a consequência, expulsão e morte do feto, pressupondo dessa forma o estado... Ler mais