Direito Penal EmÁudio: Crimes em Espécie
Salve, salve, meu amigo, minha amiga. E aí, tudo certinho, né? Tenho certeza de que você está a todo vapor para iniciarmos o estudo dos crimes em espécie. Então, não percamos mais tempo e vamos dar início ao conteúdo. Aumenta o som aí.
Gente, para esse momento inaugural, me cabe trazer a você a definição de homicídio dada pelo pai do Direito Penal brasileiro, Nelson Hungria.
Ouça bem: Homicídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante da orografia dos crimes.
O crime por excelência, o padrão da delinquência violenta ou sanguinária, que representa como que uma reversão atávica a zero primevas, em que a luta pela vida presumivelmente se opera com o uso normal dos meios brutais e animalescos, amais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada. Forte né?
Muito bem, dada essa breve lição acerca do crime de homicídio, precisamos apresentar para você um retrato do crime do artigo 121 do Código Penal. Vamos lá!
Bom, ao analisarmos a redação do referido dispositivo, podemos verificar que o homicídio pode ser desmembrado da seguinte forma, presta atenção: homicídio doloso simples, homicídio doloso privilegiado, homicídio doloso qualificado, homicídio culposo, homicídio culposo majorado e homicídio doloso majorado.
Também meu jovem, você deve ter em mente que diante do teor da redação do artigo 1º, da Lei 8.072/1990, é hediondo o homicídio simples, ainda que por um só agente, praticado em atividade típica de grupo de extermínio, de pouca incidência na prática, e o homicídio qualificado.
E por fim, o homicídio culposo, em razão da pena mínima abstratamente combinada, 1 ano de detenção. Permite o benefício da suspensão condicional do processo, desde que preenchidos os requisitos do artigo 89 da Lei dos Juizados Especiais Criminais.
Belezinha até aqui! Vamos seguindo, bora falar primeiro do homicídio simples.
Bom gente, nós que vivemos diuturnamente o mundo dos concursos públicos, sabemos o quanto é necessário nos familiarizar com a letra seca da lei, pois ela compõe cerca de 80% das questões de prova. Então, nada melhor do que iniciar o estudo do homicídio simples a partir da redação do artigo 121 caput do Código Penal.
Porém, antes disso, vamos fazer uma breve introdução acerca do Código Penal. Bom, o nosso Código Penal é dividido inicialmente em dois grandes grupos, que são parte geral (do artigo 1 ao artigo 120) e parte especial (do artigo 121 ao artigo 359-h). Cada uma dessas partes é dividida em vários títulos, tá bom?
Mas ... Ler mais