Direito Penal EmÁudio: Homicídio

Opa, voltei! Beleza. Vamos continuar nossos estudos, né? Sobre o homicídio, jovem, no finalzinho da aula passada você me perguntou o que seria um crime material. Eu lembro disso, certo? Beleza, vamos lá, vou te responder agora. Então, atenção!

Crime material é aquele em que a figura criminosa prevê conduta e resultado. Para que haja a consumação do crime, é necessária a produção do resultado. No caso do homicídio, o artigo121 do Código Penal prevê a conduta "Matar" e a consequência disso é que haja a morte da vítima para que ocorra a consumação do crime. Então, não havendo morte, estaremos diante da figura da tentativa. Beleza.

Voltando ao exemplo do nosso personagem Austin, vamos lá, Austin. No momento em que Dallas morreu em decorrência dos disparos, estamos diante de um homicídio consumado. Por outro lado, caso Dallas tivesse sobrevivido aos disparos, Austin seria acusado de um homicídio tentado, em que não houve a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade.

Tpo objetivo do crime de homicídio, ou seja, a conduta de matar alguém pode ser praticada de forma livre, razão pela qual há infindáveis formas pelas quais se pode causar a morte de uma pessoa.

Muito bem, o exemplo em que Austin desferiu dois disparos de arma de fogo em Dallas é um exemplo pelo qual se pode ocasionar a morte de forma direta. Agora, imagine que Austin tenha mantido Dallas em um local onde este não pudesse sobreviver por conta da temperatura ou qualidade do ar. E aí, bom, n... Ler mais