Direito Penal EmÁudio: Homicídio Privilegiado

Olá, meu amigo, minha amiga. Tudo bem? E aí, vamos continuar nossos estudos. Então, coloca aquele sorrisão no rosto e vem comigo! Vamos aprender juntos.

Quero começar esse EmÁudio falando do homicídio privilegiado. Assim como no tópico passado, vamos iniciar nosso estudo sobre o homicídio privilegiado a partir do texto da lei. Tá bom? vem comigo.

Homicídio simples, artigo 121. Matar alguém. Pena: reclusão de 6 a 20 anos. Caso de diminuição de pena: parágrafo 1º - se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.

Então, vamos lá, inicialmente, a partir da redação do parágrafo 1° do artigo 121 do Código Penal, podemos verificar que o homicídio privilegiado terá sua pena reduzida de 1/6 a 1/3 e também não é considerado crime hediondo.

Consubstancia-se no ato de matar alguém por motivos nobres, ou seja, de relevante valor moral ou social, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

Professor, você falou "matar alguém por motivos nobres"? É isso mesmo? Sim, é isso mesmo que você escutou, meu amigo, minha amiga, e eu vou provar para você.

O motivo de relevante valor social ou moral se trata do homicídio praticado por valores nobres, fazendo com que o homicida tenha sua reprimenda penal atenuada por conta dessa característica que reveste o ato. Mas precisamos dividir esse requisito em duas partes.

Gente, a primeira hipótese é do indivíduo que mata alguém por questões de relevante valor moral, ou seja, por motivos de interesse pessoal do agente criminoso. Um exemplo, professor, vamos lá, agora que nossos amigos então entram em cena.

Suponha que Austin tem uma filha chamada El Paso e que Dallas acaba por estuprá-la. Dessa forma, Austin, furioso pelo ato cometido pelo criminoso Dallas, se une de uma arma de fogo e sai à caça do estuprador de sua filha. Ao encontrá-lo, Austin desfere três disparos em regiões vitais do corpo e Dallas vem a óbito por conta dessa conduta.

Assim, pessoal, a partir desse exemplo, não temos dúvida de que Austin cometeu um homicídio contra Dallas, mas essa conduta criminosa se originou de um fato anterior, qual seja, o estupro de Dallas contra sua filha El Pso. 

Dessa forma, esse valor moral está intimamente ligado ao interesse pessoal de Austin em matar o estuprador de sua filha.

Outra forma de homicídio por relevante valor moral é a eutanásia ou boa morte, ou ainda homicídio piedoso, que se trata da conduta praticada por uma pessoa que antecipa a morte de outra gravemente enferma.

Bom, assim não há dúvida de que estão diante do crime de homicídio praticado por relevante valor moral, ... Ler mais