Direito Penal EmÁudio: Lesão Seguida de Morte Fala, meu querido! Fala, minha querida concurseiros! Intervalo rápido e já estamos de volta. Como prometido, vamos estudar agora a lesão corporal seguida de morte do artigo 129, parágrafo 3º do Código Penal. Vamos juntos?Pois bem, turma, ouçam o que o Código Penal nos diz no artigo 129, parágrafo 3º: Lesão corporal seguida de morte Parágrafo 3º - Se resulta a morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de 4 a 12 anos.Meu amigo, minha amiga, nós penalistas costumamos chamar essa figura de homicídio preterdoloso, nomenclatura que você poderá encontrar no seu concurso na lesão corporal seguida de morte ou homicídio preterdoloso. O ânimo do agente é voltado apenas para lesionar a sua vítima. Entretanto, acaba por matá-la culposamente, entendeu? Ouça só um exemplo real: Tribunal de Justiça de Minas Gerais já reconheceu lesão corporal seguida de morte na conduta d...

Orange - Módulo

Direito Penal

Olá, neste módulo vamos continuar os nossos estudos sobre Direito Penal.

Agora vamos estudar os Crimes contra a Pessoa.

Vamos aprender o Crimes contra a Vida; Crimes em Espécies; Homicídio; Homicídio Privilegiado, Qualificado; Modos de Execução do Homicídio Qualificado; Homicídio por Conexão ou Conexivo; Feminicídio; Homicídio Funcional; Homicídio Híbrido; Homicídio Culposo; Homicídio por milícia privada; Induzimento; Instigação ou Auxílio a Suicídio ou Automutilação; Infanticídio; Aborto; Das Lesões Corporais; Lesões Graves; Lesões Gravissímas; Lesão seguida de Morte; Lesão Corporal Privilegiada; Violência Doméstica; Lesão Corporal Funcional; Periclitação da Vida e da Saúde, Da Rixa.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio para revisar todo o conteúdo do módulo.

Vamos começar?

Professor:Leonardo Arpini
Narrador: Audren Silva
Duração:3 horas 23 minutos 3 segundos

MÓDULO 04

Crimes contra a Pessoa

Direito Penal EmÁudio: Lesão Seguida de Morte Fala, meu querido! Fala, minha querida concurseiros! Intervalo rápido e já estamos de volta. Como prometido, vamos estudar agora a lesão corporal seguida de morte do artigo 129, parágrafo 3º do Código Penal. Vamos juntos?Pois bem, turma, ouçam o que o Código Penal nos diz no artigo 129, parágrafo 3º: Lesão corporal seguida de morte Parágrafo 3º - Se resulta a morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de 4 a 12 anos.Meu amigo, minha amiga, nós penalistas costumamos chamar essa figura de homicídio preterdoloso, nomenclatura que você poderá encontrar no seu concurso na lesão corporal seguida de morte ou homicídio preterdoloso. O ânimo do agente é voltado apenas para lesionar a sua vítima. Entretanto, acaba por matá-la culposamente, entendeu? Ouça só um exemplo real: Tribunal de Justiça de Minas Gerais já reconheceu lesão corporal seguida de morte na conduta de seguranças de supermercado que abordaram de forma ríspida, humilhante e agressiva um octogenário, em razão de suspeitar que ele havia deixado de pagar o produto que adquirira. Esse fato teria acarretado distúrbio psíquico na vítima, que caiu desfalecida no estacionamento do estabelecimento comercial, vindo a falecer pouco depois. Eles cometeram o crime de lesão corporal seguida de morte.Gente, feitas as necessárias considerações, vamos resolver uma questão acerca do tema, então. A lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo, pois na primeira situação, chamada de homicídio preterdoloso, ocorre o dolo. Nesse caso, o autor tem a intenção de provocar a lesão corporal, mas não a morte da vítima. Agora, meu amigo, responda aí: isso está certo ou está errado? Está o quê? Certo! Isso aí, meu jovem. Conforme a situação-problema que nos é apresentada no enunciado, realmente a lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo. Lembre-se do que falei a você sobre o homicídio preterdoloso. As bancas gostam dessa terminologia, pois ela é usual para o candidato e assim fica mais fácil confundi-lo. Entendeu? Portanto, é sabido por nós que, na lesão corporal seguida de morte, o agente criminoso não quer a morte, mas apenas a lesão. Tudo entendido, né? Meu amigo, minha amiga, certinho. Então, agora vou fazer uma pausa. Pausa clássica! Aproveite para beber uma água que já já eu estou de volta para falarmos de uma figura bastante conhecida por nós. Isso aí, te espera. Então, até daqui a pouco!

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