Direito Administrativo Em Áudio: Critérios de Julgamento Técnica e Preço - Parte Um

E aí, meus queridos, beleza? E os estudos, como estão? Espero que estejam muito bem. Bora aprender mais um pouquinho. Então, chega mais com esse sorriso no rosto, aí, só na caixa.

Gente bonita, oh! Como o próprio nome já diz, o critério de julgamento de técnica e preço é utilizado quando, além do preço, a qualidade técnica da proposta também é relevante para a administração. Entendeu? Ele funciona assim, oh. Será atribuída uma nota para o aspecto de técnica e uma nota para o aspecto de preço da proposta. E será definida uma ponderação dessas duas notas legal. O vencedor será aquele que obtiver a maior pontuação a partir da ponderação.

Um exemplo aqui cai muito bem. Escuta só, numa licitação com o critério de julgamento de técnica e preço. O edital prevê que, para o aspecto de técnica, será atribuída:
- Nota dez, se o bem tiver as funcionalidades A, B, C e D
- Nota nove, se o bem tiver as funcionalidades A, B, C e D
- Nota oito, se o bem tiver as funcionalidades A, B, C e por aí vai

Edital também prevê que para o aspecto de preço será atribuída:
- Nota dez, se o licitante oferecer um preço na faixa de dez a dezanove vírgula dezanove e nove centavos
- Nota nove, se o licitante oferecer um preço na faixa de vinte a vinte e nove e dezanove e nove
- Nota oito, se o licitante oferecer um preço na faixa de treze a treze e nove vírgula dezanove e nove e por aí vai

Bom, gente, finalmente, o edital prevê que a nota de técnica possui um peso de dezesseis da pontuação final, enquanto a nota de preço possui um peso de catorze da pontuação final. Essa aqui é a ponderação.

Entendeu? Pronto, o licitante que obtiver a maior pontuação a partir dessa ponderação será o vencedor. Por isso, a nova lei de Licitações e Contratos diz o seguinte: Escuta... Ler mais