Súmula Número 16 do TST Notificação. Presume-se recebida a notificação 4...

Yellow - Módulo

TST: Súmulas e OJs

Olá, neste módulo vamos narrar as Súmulas do TST - Parte 1

Vamos narrar as Súmulas:

- Súmula nº 1 - Prazo Judicial
- Súmula n° 8 - Juntada de Documento
- Súmula n° 9 - Ausência do Reclamante
- Súmula n° 12 - Carteira Profissional
- Súmula n° 14 - Culpa Recíproca
- Súmula n° 16 - Notificação
- Súmula n° 32 - Abandono de Emprego (Nova Redação)
- Súmula n° 39 - Periculosidade
- Súmula n° 43 - Transferência
- Súmula n°47 - Insalubridade
- Súmula n° 51 - Norma Regulamentar, vantagens e opção pelo novo regulamento
- Súmula n°60 - Adicional Noturno, Integração no salário e prorrogação em horário diurno
- Súmula n° 73 - Despedida, justa causa
- Súmula n° 74 - Confissão
- Súmula n° 77 - Punição
- Súmula n° 80 - Insalubridade
- Súmula n° 91 - Salário Complessivo

Narrador: Christian Jung

Súmulas TST

Parte 1

Súmula Número 16 do TST Notificação. Presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

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