OJ Número 244 da SDI 1 do TST: Redução da carga horária do professor A redução da carga ...

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TST: Súmulas e OJs

Olá, neste módulo vamos narrar as Orientações Jurisprudenciais do TST - Parte 2

Vamos narrar as OJs:

- OJ nº 178 da SDI-1 do TST - Intervalo na jornada de trabalho 
- OJ nº 191 da SDI-1  do TST - Dono da obra 
- OJ nº 200 da SDI-1 do TST - Substabelecimento e mandato tácito 
- OJ nº 244 da SDI-1 do TST - OJ nº 244 
- OJ nº 245 da SDI-1 do TST - Atraso das partes 
- OJ nº 247 da SDI-1 do TST - Despedida imotivada
- OJ nº 251 da SDI-1 do TST - Descontos salariais 
- OJ nº 308 da SDI-1 do TST - Jornada de Trabalho do Servidor Público  
- OJ nº 360 da SDI-1 do TST - Turno ininterrupto de revezamento 
- OJ nº 361 da SDI-1 do TST - Aposentadoria voluntária e FGTS 
- OJ nº 411 da SDI-1 do TST - Sucessão no grupo econômico 

Narrador: Christian Jung

Parte 2

OJ Número 244 da SDI 1 do TST: Redução da carga horária do professor A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula.

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