Comércio Internacional EmÁudio: União Aduaneira

Olá, tudo bem com você?

Vamos continuar nosso módulo 6 sobre integração comercial então?

Já vimos alguns conteúdos muito interessantes nos áudios anteriores e hoje vamos dar seguimento ao nosso aprendizado.

Beleza pessoal, vamos começar a nossa aula então.

E pra iniciar, vamos continuar falando mais sobre as etapas de integração comercial, mais especificamente sobre a União Aduaneira.

Béla Belassa definiu a união aduaneira como segundo estágio de integração econômica, estabelecimento de uma união aduaneira envolve, além da supressão da discriminação no campo dos movimentos de commodities dentro da União a equalização das tarifas no comércio com os países não membros.

O parágrafo 8, alínea a do artigo 24 do GATT traz a definição oficial da OMC para a União Aduaneira:

Inciso I: Entende-se por união aduaneira a substituição, por um só território aduaneiro, de dois ou mais territórios aduaneiros, de modo que;

Inciso II: Os direitos aduaneiros e outras regulamentações restritivas das trocas comerciais, com exceção na medida necessária das restrições autorizadas nos termos dos artigos 11, 12, 13, 14, 15 e 20, sejam eliminados para a maioria das trocas comerciais entre os territórios constitutivos da União ou ao menos para a maioria das trocas comerciais relativas aos produtos originários desses territórios;

Inciso III: E a exceção das disposições do parágrafo 9, os direitos aduaneiros e outras regulame... Ler mais