Comércio Internacional EmÁudio: Questões sobre o Artigo 24 do GATT Bem vindo de volta!Agora que já conhecemos o artigo 24 do GATT e seus detalhes, podemos dar uma olhada em algumas questões de alguns concursos passados sobre o assunto certo?Separei duas questões comentadas aqui, uma do concurso AFTN em 1996 e outra da FRB em 2012, as duas foram organizadas pela ESAF. Vamos discorrer sobre elas e comentar a resposta.Vamos lá então? Vou começar, hein!Questão 1) Um dos princípios fundamentais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio da Organização Mundial do Comércio (GATT, OMC) é o da não discriminação. De que maneira este princípio se harmoniza com a constituição de sistemas regionais de integração que partem do princípio do tratamento diferenciado entre os países que integram e os que não fazem parte desses sistemas de integração?E aí, sabe a resposta? Nós vimos isso agora há pouco. Se quiser, pode voltar às aulas pra revisar antes de responder, vou te esperar aqui. Tá bom, vamos responder juntos então!O objetivo maior do GATT, OMC é o fomento à expansão do comércio internacional. Assim sendo, uma organização que seja cr...

Red - Módulo

Comércio Internacional

Olá, neste módulo vamos narrar o módulo 06 do curso de Comércio Internacional.

Vamos falar sobre Integração Comercial; Etapas e efeitos; União Aduaneira; Mercado Comum e União Econômica; Integração Econômica Total; Efeitos da Integração; Acordos Regionais de Comércio e a Organização Mundial de Comércio; Inteiro Teor do Artigo 24 do GATT; Questões sobre o Artigo 24 do GATT; A Cláusula de Habilitação; Questões sobre a Cláusula de Habilitação; Questões sobre a ALALC; ALADI; Objetivo, funções, princípios e mecanismos da ALADI; Comunidade Andina de Nações; Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM e um resumo dos Acordos de Integração Comercial nas Américas; MERCOSUL; Objetivos e estágio atual de integração; Estrutura institucional e sistema decisório; Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML); Regimes e Requisitos de Origem do MERCOSUL; De Minimis; Decreto n° 8.454 de 2015.

E para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo.

Vamos começar?

Narrador: Junior Gutierres
Duração: 3 horas 54 minutos 37 segundos

MÓDULO 06

Integração Comercial

Comércio Internacional EmÁudio: Questões sobre o Artigo 24 do GATT Bem vindo de volta!Agora que já conhecemos o artigo 24 do GATT e seus detalhes, podemos dar uma olhada em algumas questões de alguns concursos passados sobre o assunto certo?Separei duas questões comentadas aqui, uma do concurso AFTN em 1996 e outra da FRB em 2012, as duas foram organizadas pela ESAF. Vamos discorrer sobre elas e comentar a resposta.Vamos lá então? Vou começar, hein!Questão 1) Um dos princípios fundamentais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio da Organização Mundial do Comércio (GATT, OMC) é o da não discriminação. De que maneira este princípio se harmoniza com a constituição de sistemas regionais de integração que partem do princípio do tratamento diferenciado entre os países que integram e os que não fazem parte desses sistemas de integração?E aí, sabe a resposta? Nós vimos isso agora há pouco. Se quiser, pode voltar às aulas pra revisar antes de responder, vou te esperar aqui. Tá bom, vamos responder juntos então!O objetivo maior do GATT, OMC é o fomento à expansão do comércio internacional. Assim sendo, uma organização que seja criada com o objetivo de reduzir e no limite eliminar as tarifas entre os participantes do Sistema Regional de Integração, ampliando o volume de comércio entre esses países, será aceita e mesmo estimulada pelo GATT OMC. Comentando mais um pouco sobre isso.O artigo 24 do GATT é a base jurídica para exceção ao princípio da não discriminação do GATT, a cláusula da nação mais favorecida por permitir a integração regional de forma a aumentar a liberdade do comércio através de uma integração das economias dos países participantes dos acordos regionais. Destaca-se que o dispositivo expressamente dispõe que tal faculdade deve ter por finalidade facilitar o comércio entre os territórios constitutivos e não opor obstáculos ao comércio de outras partes Contratantes com esses territórios.Questão 2) Sobre o Sistema multilateral de comércio e a Organização Mundial do Comércio, a OMC, a acomodação institucional dos acordos regionais de comércio dentro da OMC é fundamentada no artigo 24 do GATT de 1994. Essa frase está correta ou incorreta?Bom, a resposta é correta. O GATT 94 em seu artigo 24 expressamente permitiu a utilização de regras preferenciais intra bloco, permitindo a formação de uma união aduaneira ou estabelecimento de zonas de livre comércio entre os territórios de seus membros, desde que respeitadas certas condições. Mandou bem aluno, tá sabendo tudo de artigo 24 do GATT!Não esqueça que é sempre bom dar uma revisada nas aulas, escutar os áudios mais de uma vez e anotar as partes mais importantes no seu caderno. Assim você complementa o seu estudo da melhor forma possível.Vamos seguir para a próxima aula então? Pode encher a garrafinha de água e dar uma passadinha no banheiro e quando voltar começamos o próximo áudio, certo? Te espero aqui!

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