Comércio Internacional EmÁudio: Objetivo, funções, princípios e mecanismos da ALADI

Vamos detalhar a ALADI e dividi-la em categorias para facilitar o nosso entendimento?

Aqui vai um resumo do que sabemos sobre o modelo de operações dessa Associação de Integração Americana, começando pelo objetivo da ALADI, que seria o estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latino-americano.

Em seguida, podemos citar as suas funções, ou seja, promoção e regulação do comércio recíproco, complementação econômica e o desenvolvimento das ações de cooperação econômica que coadjuvem a ampliação dos mercados.

Já os princípios da associação são: pluralismo em matéria política e econômica, convergência progressiva dos acordos de alcance parcial através de negociações periódicas entre os países membros, flexibilidade tratamentos diferenciais entre países de desenvolvimento médio e de menor desenvolvimento econômico relativo e, por fim, à multiplicidade para possibilitar distintas formas de ajustes entre os países membros.

Importante destacar-mos que o Tratado de Montevidéu TM-80 está notificado junto à OMC sob a cláusula de habilitação que aprendemos nesta aula. Trata-se de um tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento, uma permissão a não aplicação da cláusula da nação mais favorecida.

A ALADI estabelece uma área de preferências econômicas na região, através de 3 mecanismos:

Preferência tarifária regional, recíproca e aplicada, com referência ao nível de vigor e para terceiros países.

Acordos de alcance regional, todos os países membros e acordos de alcance parcial, apenas alguns países membros.

Os direitos e obrigações, que forem estabelecidos, regem exclusivamente para os países membros que os subscreva ou que a eles adiram, incluem-se aos Acordos de Complementação Econômica.

A ALADI, possui sistema de apoio aos países de menor desenvolvimento econômico relativo, Bolívia, Equador e Paraguai, com a previsão de estabelecimento pelos países membros de condições favoráveis para a participação dos países de menor desenvolvimento econômico relativo, no processo de integração econômica, com a previsão de estabelecimento pelos países membros de condições favoráveis para a participação dos países de menor desenvolvimento econômico relativo no processo de integração econômica, baseando-se nos princípios da não reciprocidade e da cooperação comunitária, através de abertura dos mercados e outras modalidades específicas de cooperação.

Vamos resolver algumas questões?

Questão 1) Sobre a integração regional nas Américas, julgue-se se a opção está correta ou não.

A Associação Latino Americana de Integração (ALADI) objetiva a criação de uma União Aduaneira Latino-americana com exclusão do México, que já se integrou a NAFTA.

Já sabe a resposta?

Vou te deixar pensar um pouquinho.

Bom, na verdade, a sentença está errada. O obje... Ler mais