Comércio Internacional EmÁudio: Objetivos e estágio atual de integração.

E aí, jovem, bem-vindo de volta a mais uma aula de integração comercial.

Lembra que estávamos falando sobre o MERCOSUL?

Então vamos continuar com esse tema?

Vamos nessa!

Você sabe quais são os objetivos do MERCOSUL?

Conforme disposto no artigo 1 do Tratado de Assunção, os Estados Partes decidiram constituir um mercado comum, que deveria estar estabelecido até 31 de dezembro de 1994, com os seguintes objetivos:

- A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários, restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente;

- O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros estados ou agrupamentos de estados e a coordenação de posições em fóruns econômicos, comerciais regionais e internacionais.

- A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes e, por fim;

- O compromisso dos Estados partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes para lograr o fortalecimento do processo de integração.

Ocorre que nem todos os objetivos do MERCOSUL foram alcançados. Era o objetivo do Mercosul a formação de um mercado comum que pressupõe a livre circulação de fatores de produção, além dos requisitos para a etapa de união aduaneira, eliminação das tarifas aduaneiras intrablo... Ler mais