Comércio Internacional EmÁudio: Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)

Olá, como é bom te ver por aqui novamente.

Vamos continuar com nossas aulas sobre integração comercial?

Na aula de hoje, falaremos sobre o sistema de pagamentos em moeda local. Parece interessante, né?

E é mesmo, então vamos lá!

O SML é um sistema de pagamentos informatizado que permite a remetentes e destinatários nos países que integram o sistema, fazer e receber pagamentos referentes a transações comerciais e a outros benefícios ou simples remessas em suas respectivas moedas. Ou seja, não é necessário utilizar uma moeda intermediária, como o dólar para fechar a operação, e também não é necessário o contrato de câmbio.

Por meio desse sistema, exportadores e importadores dos países conveniados realizam as operações de compra e venda usando suas moedas locais, sendo o próprio SML encarregado de efetivar a conversão utilizando a taxa SML, que tem como referência a cotação das moedas em relação ao dólar.

As transações são realizadas por meio de acordos bilaterais entre os países participantes do sistema, através de compensações dos saldos entre os Bancos Centrais, é um sistema administrado pelo Banco Central do Brasil em parceria com os Bancos Centrais da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Outro importante elemento característico da mercadoria para fins de comércio internacional é sua origem. Trata-se de uma informação indispensável para a autoridade aduaneira corretamente aplicar a tarifa e/ou algum tratamento excepcional na importação da mercadoria. Identificando sua origem, a mercadoria poderá ser objeto de tratamento mais benéfico, decorrente de algum acordo internacional ou algum tratamento desfavorável decorrente de normas internas que combatem a prática abusiva de comércio internacional praticada por algum país.

A origem de uma mercadoria refere-se ao local de produção, extração ou transformação de mercadoria, de acordo com os critérios de origem estabelecidos, diferenciando-se do local de sua procedência. É importante diferenciar país de origem (local de produção ou de fabricação da mercadoria de acordo com os critérios de origem estabelecidos) ou aquele onde houver recebido transformação substancial; país de aquisição (local onde foi efetuada a transação comercial), país de procedência (local onde foram desembaraçadas as mercadorias para o país de importação).

A perfeita identificação da origem da mercadoria permite a correta execução de medidas de pol... Ler mais