Comércio Internacional EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Integração Comercial - Parte 2

Fala meu povo, sem mais delongas, vamos continuar nosso resumão.

Vamos começar falando sobre os Acordos Regionais de Comércio e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Requisitos: Promoção e facilitação do comércio; liberdade comercial, integração das economias dos países participantes; não oposição de obstáculos ao comércio de outras partes.

Condições: Que as barreiras comerciais impostas a terceiros países não sejam, no conjunto, maiores que aquelas anteriormente adotadas; que as barreiras comerciais sejam eliminadas em relação a substancialmente todo o comércio entre os membros do bloco; que acordos temporários visando a uma união aduaneira ou a uma área de livre comércio durem apenas por um período razoável de tempo, até que esses objetivos sejam atingidos.

Cláusula de Habilitação, não reciprocidade: Países que concedem tratamento tarifário especial para países em desenvolvimento não devem obter contrapartida.

Autonomia: Cada país desenvolve o seu próprio esquema, definindo uma lista de produtos elegíveis e suas regras.

Provisoriedade: O sistema de preferências deve ser válido por um prazo determinado.

Tudo bem até aqui?

Agora vamos partir pra Integração Comercial nas Américas.

Em resumo, temos os seguintes acordos de Integração Comercial nas Américas:

ALALC: Composta pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Sua classificação é de zona de preferência tarifária e sua característica é ter sido extinta com a criação da ALADI.

ALADI: Composta pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Cuba e Panamá.

Sua classificação é de zona de preferência tarifária, assim como sua antecessora ALALC, e tem por características ser flexível e a não aplicação da cláusula da Nação mais favorecida.

MERCOSUL: Composta pelos países Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Sua classificação é de uma união aduaneira imperfeita e tem como característica a existência de lista de exceções na TEC.

Comunidade Andina de Nações: Composta por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia.

Classifica-se como uma união aduaneira imperfeita e caracteriza-se devido à existência de lista de exceções na TEC e pela TEC suspensa.

NAFTA (TMEC ou USMCA): Composta por Estados Unidos da América, Canadá e México.