Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1050 do Supremo Tribunal Federal, de 22 de abril de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Prazo)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 
Tópico: Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Concess%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Constitucionalidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 
Tópico: Constitucionalidade da chamada “norma geral antielisão” 

Duração Total: 10 minutos 19 segundos

Info 1050

Julgados STF

01 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual