Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1048 do Supremo Tribunal Federal, de 1º de abril de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Remanejamento)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Tópico: Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar 

2 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Pessoas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA
Tópico: Pessoas desaparecidas e divulgação de fotos em noticiários de TV e em jornais 

3 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Lei)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 
Tópico: Lei da meia-entrada: entidades emitentes da CIE e liberdade de associação 

4 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Reenquadramento)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO 
Tópico: Reenquadramento de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (Tema 1.157 da Repercussão Geral) 

5 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Maria)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – MEDIDAS PROTETIVAS; LEI MARIA DA PENHA
Tópico: Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais 

SEGUNDA TURMA
6 - (https://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo1048.htm#Porte)
Tema: DIREITO PENAL – REINCIDÊNCIA 
Tópico: Porte de drogas para consumo próprio e reincidência

Duração Total: 27 minutos 44 segundos