Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1049 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de abril de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Inexig%C3%AAncia)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – APOSENTADORIA 
Tópico: Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria (Tema 1207 da Repercussão Geral)
 
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Substitui%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1049.htm#Compet%C3%AAncia)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL– COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Tópico: Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Duração Total: 14 minutos 29 segundos

Info 1049

Julgados STF

01 - Direito Administrativo - Aposentadoria: Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria (Tema 1207 da Repercussão Geral)