Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1045 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de março de 2022.

PLENÁRIO
1 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Processo)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – Processo Administrativo
Tópico: Processo administrativo e princípio da publicidade

2 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Concess%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Competência Legislativa
Tópico: Concessão de porte de arma de fogo a procuradores estaduais por lei estadual

3 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Lei)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Competência Legislativa
Tópico: Lei estadual: SAC e atendimento telefônico gratuito

4 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Constitucionalidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Defensoria Pública
Tópico: Constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

5 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Prote%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Índios 
Tópico: Proteção territorial em terras indígenas não homologadas

6 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Forma)
Tema: DIREITO ELEITORAL – Campanha eleitoral
Tópico: Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
SEGUNDA TURMA

7 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1045.htm#Procedimento)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Provas 
Tópico: Procedimento para reconhecimento de pessoas

Duração Total: 32 minutos 57 segundos