Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1046 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de março de 2022.

PLENÁRIO

1 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Transfer%C3%AAncia)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – Contratos Administrativos
Tópico: Transferência da concessão e do controle societário das concessionárias de serviços públicos

2 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Medidas)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – Serviços Públicos
Tópico: Medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e direito de greve

3 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Bem)
Tema: DIREITO CIVIL – Direito Patrimonial; Bem de Família; Espécies de Contratos; Fiança
Tópico: Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade (Tema 1127 da Repercussão Geral)

4 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Normas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direito do Consumidor
Tópico: Normas estaduais sobre inclusão e exclusão de consumidores em cadastros de proteção ao crédito

5 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Lei)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – Responsabilidade Fiscal
Tópico: Lei estadual e concessão de benefício fiscal sem prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro

6 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Pris%C3%A3o)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Prisão Preventiva
Tópico: Prisão preventiva: prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional

7 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Compet%C3%AAncia)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Termo Circunstanciado
Tópico: Competência para a lavratura do termo circunstanciado

8 - (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1046.htm#Incid%C3%AAncia)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – ISS 
Tópico: Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio

Duração Total: 40 minutos 8 segundos

Info 1046

Julgados STF

03 - Direito Civil - Direito Patrimonial; Bem de Família; Espécies de Contratos; Fiança – Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade (Tema 1127 da Repercussão Geral)