Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1047 do Supremo Tribunal Federal, de 25 de março de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Intercepta%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário 
Tópico: Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas (Tema 661 da Repercussão Geral)

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#FUNDEF)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Ordem social 
Tópico: FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#COVID)
Tema: DIREITO DA SAÚDE – Covid-19 
Tópico: COVID-19: observância das decisões proferidas pelo STF em relação à obrigatoriedade de vacinação

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#PIS)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Contribuições Sociais
Tópico: PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo (Tema 1024 da Repercussão Geral)

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Caracteriza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Imunidade Tributária
Tópico: Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária (Tema 336 da Repercussão Geral)

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Incid%C3%AAncia)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IPI 
Tópico: Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional (Tema 502 da Repercussão Geral)

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1047.htm#Art)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Procedimento Administrativo Fiscal
Tópico: Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social

Duração Total: 30 minutos 47 segundos