Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1051 do Supremo Tribunal Federal, de 29 de abril de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Proposi%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Controle de Constitucionalidade
Tópico: Proposições legislativas e adoção do rito de urgência

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Energia)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Ordem Econômica e Financeira
Tópico: Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei

3- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Liberdade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Organização dos Poderes
Tópico: Liberdade de expressão e limites

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Processo)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Processo Legislativo
Tópico: Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Imunidade)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Imunidade Recíproca
Tópico: Imunidade recíproca de sociedade de economia mista prestadora exclusiva de serviço público essencial

Duração Total: 23 minutos 1 segundo

Info 1051

Julgados STF

04 - Direito Constitucional - Processo Legislativo: Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro