Legislação Penal Especial EmÁudio: Meios de Obtenção da Prova, Colaboração Premiada - Parte 02

Olá, doutores e doutoras! Vamos dar prosseguimento ao nosso estudo? Certo! Encerrei o áudio passado explicando a você os resultados possíveis da colaboração premiada. Então, esse é o nosso ponto de partida a partir de agora. Preparados? Então, vamos adiante!

Outro efeito decorrente da colaboração premiada é o agente colaborador revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização.

Pois bem, meu amigo, você já assistiu à série Breaking Bad? Aposto que sim. Mas se você não assistiu, lhe darei um spoiler que fará você nunca mais esquecer da Lei de Organização Criminosa.

Imagine que o senhor Jessi resolvesse fechar um acordo de colaboração premiada com o Denarc, e nesse acordo, ele revelasse a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização criminosa, apontando Gans como líder da organização responsável pela distribuição e negociação internacional da metanfetamina. Ainda, Jessi afirma que os indivíduos responsáveis pela fabricação do entorpecente era ele próprio e seu ex-professor de química, Senhor Wit.

Pois bem, não fosse somente isso. Jessie ainda relata que Skyler, mulher do Senhor Wit, era responsável por lavar o dinheiro de seu marido através de um Lava Jato e, por fim, que o responsável pela lavagem de dinheiro da organização era Saul Goodman. Aposto que agora ficou fácil, não é mesmo?

Pois bem, outro efeito da colaboração é a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa. Gostei do exemplo da série, Professor. Poderia continuar? Com certeza, meu amigo!

Imagine que Jesse informasse aos agentes do Denarc que, na semana seguinte, o líder da organização Gans encaminharia um carregamento de metanfetamina para o México, dentro de um caminhão disfarçado com as propagandas do seu restaurante de frangos fritos. Pois bem, nesse caso, meu amigo, é perceptível que Jesse está revelando uma infração penal futura, para que haja intervenção policial evitando a consumação do crime.

Também pode advir da colaboração a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa. No mesmo contexto anterior, se Jesse relatasse ao Denarc que o senhor Whit presenteou seu filho com um Dodge Challenger adquirido com o proveito dos crimes perpetrados pela organização, o colaborador estará suprindo a polícia para recuperar o referido bem e leiloá-lo. E por fim, poderá advir da colaboração a localização de eventual vítima com sua integridade física preservada.

Então, dessa forma, Jesse relata aos agentes do Denarc que Gans sequestrou pessoas que ele suspeitava serem de uma organização criminosa rival e as aprisionou em sua lavanderia de... Ler mais