Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1052 do Supremo Tribunal Federal, de 6 de maio de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Concess%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
Tópico: Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Composi%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS 
Tópico: Composição de órgãos de controle ambiental  

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Recria%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA 
Tópico: Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Desmembramento)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 
Tópico: Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008 (Tema 559 da Repercussão Geral) 

PRIMEIRA TURMA

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#A%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL 
Tópico: Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e na União 

Duração Total:23 minutos 55 segundos