Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1053 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Tribunal)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGOS EM COMISSÃO
Tópico: Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Resolu%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – POLUIÇÃO; ÓRGÃOS AMBIENTAIS 
Tópico: Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Obriga%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA
Tópico: Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União

SEGUNDA TURMA

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Liberdade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e Garantias Fundamentais
Tópico: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Duração Total: 15 minutos 31 segundos

Info 1053

Julgados STF

01 - Direito Administrativo - Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão