Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1054 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de maio de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO 
Tópico: Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Extens%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS 
Tópico: Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo (Tema 1182 da Repercussão Geral) 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Produ%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Produção de relatórios de inteligência e vinculação ao interesse público 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Ouvidoria)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA 
Tópico: Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Compet%C3%AAncia)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL; FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO 
Tópico: Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função 

Duração Total: 18 minutos 35 segundos

Info 1054

Julgados STF

04 - Direito Constitucional - Organização dos Poderes; Repartição de Competências; Funções Essenciais à Justiça; Defensoria Pública: Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais