Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1055 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de maio de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Contrata%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
Tópico: Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Supress%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL 
Tópico: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Extin%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS 
Tópico: Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Restri%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos (Tema 1079 da Repercussão Geral) 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Inamovibilidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO 
Tópico: Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União 

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Regi%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES 
Tópico: Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum 

Duração Total: 28 minutos 37 segundos

Info 1055

Julgados STF

02 - Direito Ambiental - Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental