Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1056 do Supremo Tribunal Federal, de 3 de junho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1056.htm#Quita%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCURADORES; SUBSÍDIOS
Tópico: Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1056.htm#Militares)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; PROCESSO LEGISLATIVO
Tópico: Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1056.htm#CNJ)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1056.htm#Tribunal)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Tribunal de Contas estadual: normas gerais sobre prescrição e decadência

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1056.htm#Ultratividade)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO
Tópico: Ultratividade das cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas

Duração Total: 23 minutos 23 segundos