Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1057 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de junho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Norma)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 
Tópico: Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Custas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; ACESSO À JUSTIÇA; CUSTAS E EMOLUMENTOS 
Tópico: Custas e emolumentos judiciais: majoração e criação de sanções processuais por ente estadual 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Minist%C3%A9rio)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 
Tópico: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADUAL E LIMITES LEGAIS DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Acordos)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA 
Tópico: Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere” (Tema 1046 da Repercussão Geral) 

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Autoriza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL 
Tópico: Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados 

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Pens%C3%A3o)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS; IMPOSTO DE RENDA 
Tópico: Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda 

Duração Total: 25 minutos 44 segundos

Info 1057

Julgados STF

03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Ministério Público de Contas: Ministério Público de Contas estadual e limites legais de gastos do Poder Executivo