Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1058 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de junho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Auditor)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REMUNERAÇÃO 
Tópico: Auditor substituto de conselheiro de Corte de Contas estadual e remuneração proporcional
 
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Promo%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes

 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Dispensa)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – DESPEDIDA OU DISPENSA IMOTIVADA; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 
Tópico: Dispensa em massa e intervenção sindical (Tema 638 da Repercussão Geral) 

Duração Total: 14 minutos 44 segundos

Info 1058

Julgados STF

03 - Direito do Trabalho - Despedida ou Dispensa Imotivada; Direito Coletivo do Trabalho: Dispensa em massa e intervenção sindical (Tema 638 da Repercussão Geral)