Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1059 do Supremo Tribunal Federal, de 24 de junho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1059.htm#Requisi%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
Tópico: Requisição administrativa de bens ou serviços públicos

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1059.htm#Conselho)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Tópico: Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei de criação de cargos, funções e unidades judiciárias dos tribunais de justiça

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1059.htm#Iniciativa)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO
Tópico: Iniciativa de leis sobre a organização do Ministério Público estadual

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1059.htm#Extemporaneidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; VETO PRESIDENCIAL
Tópico: Extemporaneidade do veto presidencial

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1059.htm#Sal%C3%A1rio)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Tópico: Salário-educação: critério para a distribuição da arrecadação

Duração Total: 21 minutos 54 segundos

Info 1059

Julgados STF

02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça: Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei de criação de cargos, funções e unidades judiciárias dos tribunais de justiça