Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1060 do Supremo Tribunal Federal, de 1º de julho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#Licenciamento)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
Tópico: Licenciamento ambiental e competência municipal 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#Aplicabilidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA; ADVOCACIA 
Tópico: Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#Constru%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Construção de instalações nucleares e de energia elétrica: imposição de exigências por norma estadual  

4- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#Lei)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; FINANÇAS PÚBLICAS 
Tópico: Lei estadual e depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros

5- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#ICMS)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE 
Tópico: ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação superiores às das operações em geral

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1060.htm#Fundo)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS 
Tópico: Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e poder de polícia 

Duração Total: 25 minutos 10 segundos

Info 1060

Julgados STF

05 - Direito Tributário - ICMS; Princípio da Seletividade – ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação superiores às das operações em geral