Purple - Módulo

Info STF 2022

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1061 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de julho de 2022.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Fundo)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Tópico: Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas 

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Covid)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; EDUCAÇÃO BÁSICA
Tópico: Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso à internet 

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Cancelamento)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REGIME DE PRECATÓRIOS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não resgatados 

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Compet%C3%AAncia)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 
Tópico: Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares 


PRIMEIRA TURMA

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Execu%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Execução Penal; Remição da Pena; Horas de Estudo 
Tópico: Execução penal: estudo a distância e remição da pena 

Duração Total: 17 minutos 54 segundos